Evento foi uma realização conjunta da SEMAD, FIEMG e Polícia Militar de Minas Gerais
Já na 8ª edição, o Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (FAPI 2024) foi lançado, oficialmente, na segunda-feira (19/8). O programa é desenvolvido numa parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Foram apresentados os segmentos que serão fiscalizados em 2024 e, a partir da realização do workshop, as indústrias terão um prazo de 90 dias para buscarem a regularização.
O FAPI tem por objetivo orientar e estimular a regularização ambiental por parte do setor produtivo, evitando autuações ambientais e garantindo sustentabilidade à produção industrial mineira.
Os setores serão fiscalizados são:
• Fabricação de madeira laminada ou chapas de madeira aglomerada, prensada ou compensada, revestida ou não revestida
• Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz
• Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma
• Fabricação de máquinas em geral e implementos agrícolas, bem como suas peças e acessórios metálicos
• Fabricação de produtos intermediários para fins fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP)
• Fabricação de ácido sulfúrico a partir de enxofre elementar, inclusive quando associada à produção de fertilizantes
• Formulação de adubos e fertilizantes
O analista ambiental da FIEMG Alto Paranaíba, Túlio de Sá, informou que as indústrias que atuam nesses segmentos poderão fazer a Adesão gratuita ao FAPI e com isso, ter acesso ao autodiagnostico com a equipe de analistas ambientais da FIEMG. Outro benefício da Adesão é a aplicação de atenuante no caso de ser identificada alguma irregularidade no momento da fiscalização que pode reduzir o valor da autuação em até 50%.
De acordo com ele, a Adesão ao FAPI traz benefícios ao setor produtivo, que recebe orientações quanto às obrigações legais e também, benefícios à sociedade, que ganha com a preservação ambiental.
Para mais informações, sobre o FAPI, acesse o site: https://www.fiemg.com.br/area-de-interesse/sustentabilidade/fapi-2024/.
No Workshop do FAPI foram abordados também os temas: MTR – Principais dúvidas sobre uso do Sistema; Implementação da logística reversa em Minas Gerais; Regularização Ambiental de Atividades Industriais e a Regularização Ambiental Municipal.
